Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma: 1° - Luciana Martins Ribas; 2° - Fábio Wellington da Silva Lima; 3° - Silvio Malamim; 4° - Franciely Francisca da Silva; 5° - Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello.
Conceder a Servidora ADRIANA SARZI SARTORl DA SILVA, que exerce a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá quatro (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior; 2° - João José de Arruda Campos; 3° - Adriana Sarzi Sortori da Silva; 4° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Exonerar, o servidor EVERTON SCHULTZ DE BARROS, que exercia a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal, nomeado através da Portaria 044 de 26 de fevereiro de 2013.
Alterar a constituição da COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, criada através da Portaria 015 de 21 de fevereiro de 2014 e alterada pela Portaria 023 de 13 de março de 2014, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Irineu José Vieira; II - Dorival Rossato Júnior; III — Regina Célia de Souza Pereira Pinto; IV - João José de Arruda Campos; V - Silvio Malamim.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 01 de março de 2014, a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Conceder a Servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA. que exerce a função DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2014.
Alterar a constituição da COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, criada através da Portaria 015 de 21 de fevereiro de 2014, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Irineu José Vieira; II - Dorival Rossato Júnior; III - Everton Schultz de Barros; IV - João José de Arruda Campos; V - Jânia Rodrigues dos Santos.
Declarar ponto facultativo os dias 03 e 04 de março de 2014. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Conceder ao Servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, que exerce a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Conceder ao Servidor CILINEU NUNES DE MORAES, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Conceder ao Servidor WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Conceder ao Servidor FÁBIO WELLINGTON DA SILVA LIMA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Conceder ao Servidor EVERTON SCHULTZ DE BARROS. que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI — Secretariar as Sessões; - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO — Assessoria Jurídica; - LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica; - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora; - DJALMA DOURADO DA SILVA — Assessorar a Mesa Diretora; - ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA — Assessora Plenário; - CILINEU NUNES DE MORAES - Assessor Parlamentar; - SARA SIQUEIRA SILVA - Assessora Plenário.
Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; II - Irineu José Vieira; III - Everton Schultz de Sarros; IV - João José de Arruda Campos; V - Dorival Rossato Júnior.
Revogar a Portaria 122 de 02 de outubro de 2013, a qual concedia a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Revogar a Portaria 067 de 08 de Março de 2013, a qual concedia a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Revogar a Portaria 070 de 08 de Março de 2013, a qual concedia ao servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2014.
Revogar a Portaria 064 de 08 de Março de 2013, a qual concedia ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 01/04/2014