Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 7619/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá a remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A. Fica acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, conforme dispõem a Portaria 003/2014.
Exonerar o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 7619/MT. CPF ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT. do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal.
Exonerar, a servidora MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, que exerce a função de ASSESSORA JURÍDICA, desta Câmara Municipal, nomeada através da Portaria 001 de 02 de janeiro de 2013.
Exonerar, a pedido da mesma, a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, que exerce a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara Municipal, nomeada através da Portaria 018 de 02 de janeiro de 2013, em 30 de junho de 2014.
Declarar ponto facultativo o dia 20 de junho de 2014 em comemoração ao Feriado de Corpus Christi.
Nomear para provimento comissionado, o servidor DEVALDO CARNEIRO BRITO, para o cargo de VIGIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, Com efeitos retroativos a 1° de Maio de 2014.
Nomear para provimento comissionado, a servidora MARIA LOPES DOS SANTOS ALVES, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, Com efeitos retroativos a 1° de Maio de 2014.
Nomear para provimento comissionado, a servidora FLAVIA SANTOS DE MELO, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, Com efeitos retroativos a 1° de Maio de 2014.
Conceder ao servidor, GIL VICENTE FERREIRA GOMES que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulaçao de funções.
Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica; - LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica; - ADENILTONDOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora; - DJALMA DOURADO DA SILVA -Assessorar a Mesa Diretora; -ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário; - GIL VICENTE FERREIRA GOMES - Assessor Parlamentar; -SARA SIQUEIRA SILVA -Assessora Plenário.
Nomear para provimento comissionado, o servidor GIL VICENTE FERREIRA GOMES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A, alterada pela Lei n° 1.411 de 18 de fevereiro de 2014.
Fica vedada a venda, a comercialização, a permuta de todo e qualquer produto por vendedores ambulantes nas dependências da Câmara Municipal, exceto por servidor(es), que ficam autorizados a comercializar entre si, lanches, sucos e refrigerantes por encomenda de colegas no âmbito de suas repartições.
Dar baixa no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, dos registros do Senhor MARCELO LEANDRO FERRO, que exercia a função de Assessor Especial da Presidência, designado pela Portaria n° 047 de 26 de fevereiro de 2013, em razão do óbito ocorrido em 30 de abril de 2014.
Declarar ponto facultativo o dia 12 de Maio de 2014 em comemoração ao Feriado de 13 de Maio "Aniversário Político Administrativo de Primavera do Leste - MT".
Exonerar, a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 008 de 21 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do espaço “Sala da Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso.
Declarar ponto facultativo o dia 02 de Maio de 2014 (Sexta- feira), em comemoração ao Feriado de 1° de Maio Dia do Trabalhador (Quinta- feira), tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Exonerar, o servidor CILINEU NUNES DE MORAES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 007 de 21 de fevereiro de 2014.
Ementa: Altera a redação do caput do art. 194 da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Conceder a servidora, FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 02/07/2014