Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado, o servidor VINÍCIUS MANOEL, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora VANUSA DORNELA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Exonerar o servidor FABIO WELLINGTON DA SILVA LIMA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal, nomeado através da Portaria 045 de 25 de fevereiro de 2013, com efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2014.
Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, com efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2014.
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal.
Conceder a servidora, ADAILDA NUNES DE ALMEIDA que exerce a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1"- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá quatro (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior; 2° - João José de Arruda Campos; 3°- Adailda Nunes de Almeida; 4º - Crislene Souza Lopes.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira; II - Vereador Paulo Roberto Donin; III - Vereador Edegar dos Santos.
Nomear para provimento comissionado, a servidora CARLA FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo^ III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. Com efeitos retroativos a 2 de agosto de 2014.
Nomear para provimento comissionado, a servidora CARLA FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. Com efeitos retroativos a 2 de agosto de 2014.
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal, nomeado através da Portaria 040 de 04 de fevereiro de 2013, a partir da data de 01 de Agosto de 2014.
Exonerar a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, que exerce a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara Municipal, nomeada através da Portaria 025 de 24 de março de 2014, a partir da data de 30 de Julho de 2014.
Dispõe sobre concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Conceder a servidora, CRISLENE SOUZA LOPES que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder ao servidor, JOÃO ANTÔNIO FERNANDES FORTES que exerce a função de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI- Secretariar as Sessões; - CRISLENE SOUZA LOPES — Assessoria Prlamentar; - LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica; -ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora; - D JALMA DOURADO DA SILVA - Assessorar a Mesa Diretora; - ALEXANDRO MODESTO DA SIL VA - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário; - JOÃOANTONIO FERNANDES FORTES - Secretário da Presidência; - SARA SIQUEIRA SIL VA - Assessora Plenário.
Nomear para provimento comissionado, a servidora CRISLENE SOUZA LOPES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A, alterada pela Lei n° 1.411 de 18 de fevereiro de 2014.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO ANTONIO FERNANDES FORTES, para o cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IX, classe A
Alterar a constituição da COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, criada através da Portaria 015 de 21 de fevereiro de 2014, alterada pela Portaria 023 de 13 de março de 2014 e pela Portaria 026 de 24 de março de 2014, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Paulo Roberto Donin; II - Dorival Rossato Júnior; III - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; IV - João José de Arruda Campos; V - Silvio Malamim.
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor GIL VICENTE FERREIRA GOMES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 038 de 14 de maio de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 01/09/2014