Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a servidora CRISLENE SOUZA LOPES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 052 de 02 de julho de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora CARLA FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 058 de 06 de agosto de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 033 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 037 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora GISELE DE LIMA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 036 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora ELBA GISLAINE FEITOSA CAMPOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 035 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira; II - Vereador Paulo Roberto Donin; III - Vereadora Marli Inês Martins.
Modifica a redação do artigo 4º, e seguintes, da Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 e dar outras providências.
Conceder a servidora, MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, que exerce a função de ASSESSORA LEGISLATIVA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulaçao de funções.
Revogar a Portaria 019 de 21 de fevereiro de 2014 que concede ao Servidor WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, Com efeitos retroativos a 1° de novembro de 2014.
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e QUATRO (04) membros de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; EQUIPE DE APOIO: - Elba Gislaine Campos Feitosa; - Mari Vone de Fátima Pasquetti; - Sandra Jacob do Carmo; - Elizama Marques.
Declarar PONTO FACULTATIVO, os dias 27 e 28 de outubro de 2014, em comemoração ao "Dia do Servidor Público", terça-feira (dia 28), tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências estabelecidas na Lei de Responsabilidade
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2006.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A.
Exonerar a servidora CLAUDIA ROSA LOPES RIBEIRO PADILHA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 069 de 01 de setembro de 2014.
Nomear o sei-vidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de 2014.
Conceder a servidora, VANUSA DORNELA DA SILVA que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá quatro (04) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma. V - Luciana Martins Ribas; 2°-Vanusa Dornela da Silva; 3° - Silvio Malamim; 4° - Franciely Francisca da Silva;
Nomear para provimento comissionado, a servidora CLAUDIA ROSA LOPES RIBEIRO PADILHA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 27/11/2014