Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 009 de 21 de Fevereiro de 2014.
Exonerar o servidor EDILSON QUEIROZ PEREIRA, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 088 de 02 de Maio de 2013.
Exonerar o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 022 de 02 de janeiro de 2013.
Exonerar o servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 013 de 02 de janeiro de 2013.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira; II - Vereadora Marli Inês Martins; III - Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Exonerar o servidor JOÃO ANTÔNIO FERNANDES FORTES, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 051 de 02 de julho de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 074 de 06 de Outubro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora SARA SIQUEIRA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 120 de 02 de Outubro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 025 de 02 de janeiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora ADAILDA NUNES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 059 de 06 de Agosto de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, do cargo de ASSESSOR GABINETE PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 055 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor VINÍCIUS MANOEL, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 067 de 01 de Setembro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor WILMA LOPES FERREIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 112 de 03 de Setembro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, do oargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 108 de 19 de agosto de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 041 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 043 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 042 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 046 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora VANUSA DORNELA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 066 de 01 de setembro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Exonerar a servidora MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIOGENES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 038 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 12/12/2014