Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado, o servidor SILVIO MALAMIM, para o cargo de DIRETOR GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora GISLAINE DA SILVA BRITO, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Registro no Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso MT-006909/0-5, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/BA, para o cargo de DIRETOR CONTÁBIL, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível X, classe A. Fica designado o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, responsável pelo cargo de Contador da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, até a contratação do Contador aprovado no Concurso público realizado pela Câmara Municipal.
Nomear para provimento comissionado a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSE DE ARRUDA CAMPOS, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A.
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2014 a 1° de fevereiro de 2015.
Exonerar o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 023 de 02 de Janeiro de 2013 com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR jurídico, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 048 de 02 de Julho de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar o servidor FABRICIO DA COSTA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 099 de 01 de Julho de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 004 de 02 de Janeiro de 2013; com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, do cargo de DIRETOR CONTÁBIL, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 024 de 02 de Janeiro de 2013;, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar o servidor SILVIO MALAMIM, do cargo de DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 115 de 03 de Setembro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar o servidor DEVALDO CARNEIRO BRITO, do cargo de VIGIA, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 043 de 01 de Maio de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar a servidora MARIA LOPES DOS SANTOS ALVES, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 042 de 01 de Maio de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar a servidora FLA VIA SANTOS DE MELO, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 041 de 01 de Maio de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar a servidora LUCIANA MARTINS RIBAS, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Câmara, Municipal, nomeada pela Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 068 de 01 de Setembro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014.
Exonerar a servidora DANIELA SIMONINI BINI, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 053 de 26 de Fevereiro de 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h15 · Norma mais recente da lista: 02/01/2015