Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado, a servidora RAYANA AGUIAR LOPES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor IRANILDO JOSE DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora SANDRA MARA CADORE, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora VANUSA DORNELA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIOGENES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora GISELLE DE LIMA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA inscrito na DRT sob o n° 235/MT, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014 nível VIII, classe A.
Designar o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, responsável pelo procedimento e fluxo de rotinas para aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Nomear o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de 2015.
Nomear o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/PR, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá a remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A.
Nomear o servidor ROGÉRIO DE BARROS CURADO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 10944/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/GO, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá a remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 02/01/2015