Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, de membro da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, conforme dispõe a Portaria 044 de 02 de fevereiro de 2015.
Artigo 1º- Alterar a nomeação feita através da portaria 036 de 15 de janeiro de 2015, e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro. DOIS (02) membros de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: EQUIPE DE APOIO: SUPLENTES: - Sandra Jacob do Carmo; - Mônica Cristina Manske Kriese; - Luiz Carlos Rezende; - Giselle de Lima; - Rosidalva Rodrigues de Souza.
Ficam nomeados os servidores: - Secretariar as Sessões - CLEONICE FATIMA TRIACCA EERRACINI - Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE - Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM - Assessorar a Mesa Diretora - WESMA LOPES DOS SANTOS - Assessorar a Mesa Diretora - EDER SIL VA CLA UDIO - Assessorar Plenário - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Assessorar Plenário - SUELEN CRISTINA VIANA CORA.
Alterar a nomeação feita através da portaria 030 de 15 de janeiro de 2015 e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2015. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Monica Cristina Manske Kriese; 3° - Claudemar Gomes da Silva. SUPLENTES: r - Carlos Alberto Buscariol de Carvalho Júnior; 2° - Valdomiro Medeiros da Rocha.
Nomear para provimento comissionado, o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora ARITANA CRISTHINA DIAS COPETTI VIANA REICHERT, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado, o servidor EDER SILVA CLÁUDIO, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015.
Nomear para provimento comissionado, o servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015.
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, o servidor ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, convocado pelo Edital de Convocação 001 de 13 de janeiro de 2015. Percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Artigo 1° - Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2015. ficando na seguinte foi ma. 1° - Sandro Roberto Almeida; 2° - Franciely Francisca da Silva; 3° - Jader Rafael Rodrigues Pereira; 4° - Margarida Alves de Azevedo Diogenes; 5° - Sandra Mara Cadore.
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1" - Mauro dos Santos Reges; V - Iranildo José dos Santos; 3° - Vanuza Dornela da Silva; 4° - João José de Arruda Campos.
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro. DOIS (02) membros de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, Picando na seguinte forma: PREGOEIRA: EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo; - Monica Cristina Manske Kriese; - Luiz Carlos Rezende; SUPLENTES: - Giselle de Lima - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Ivanice Novo Bergamasco; 2° - Thays Nunes de Oliveira; 3° - Marcos Valério da Silva Arruda; 4° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; 5° - Luiz Carlos Appio.
Nomear para provimento comissionado, a servidora THAYS NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A, retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nomear para provimento comissionado, o servidor LUIZ CARLOS APPIO, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015.
Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, e o Servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS que exercem a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010.
Nomear para provimento comissionado, a servidora CRISLENE SOUZA LOPES, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A, retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1º - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Monica Cristina Manske Kriese; 3° - Wesma Lopes dos Santos. SUPLENTES: 1° - Carlos Alberto Buscariol de Carvalho Júnior; 2° - Valdomiro Medeiros da Rocha.
Nomear para provimento comissionado, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado, a servidora GESSICA BIN PEREIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h34 · Norma mais recente da lista: 02/02/2015