Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 045 de 02 de Fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 038 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 038 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 038 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 037 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora VANUZA DORNELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 037 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 037 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 037 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS APPIO, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 035 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 035 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DAS SILVA ARRUDA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 035 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora THAYS NUNES DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 035 de 15 de janeiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 046 de 02 de fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora GISELLE DE LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 046 de 02 de fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 046 de 02 de fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 044 de 02 de fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JIJNIOR, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 044 de 02 de fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 044 e 046 de 02 de fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 044 e 046 de 02 de fevereiro de 2015.
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 045 de 02 de fevereiro de 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 02/02/2015