Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - LUCIANA MARTINS RIBAS; 2^ - VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA; 3° - ALBERTO ROMEU PEREIRA; 4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO; 5° - SANDRO ROBERTO ALMEIDA.
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e TRÊS (03) membros de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Sandra Jacob do Carmo EQUIPE DE APOIO: - Elba Gislaine Campos Eeitosa; - Ires Justina Rossato; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma:
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior; 2° - Jader Rafael Rodrigues Pereira; 3° - Monica Cristina Manske kriese.
Exonerar o servidor AURELIANO ALVES PARREIRA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado através da Portaria 056 de 26 de fevereiro de 2013.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o sQvViáor AURELIANO ALVES PARREIRA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora DANIELA SIMONINI BINI, para o cargo de ASSESSORA DE COMISSÕES PERMANENTES, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Fica alterada a Portaria 029 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação do servidor GIOVANI MEINHARDT, para o cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VI, classe A. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Fica alterada a Portaria 018 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação da servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Fica alterada a Portaria 002 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação da servidora LUCIANA MARTINS RIBAS, Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 5974-B/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 36205814 SSP/PR, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Fica alterada a Portaria 001 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação da servidora MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 768293 SSP/MS, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá a remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor FÁBIO WELLINGTON DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor EVERTON SCHULTZ DE BARROS, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 08/03/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026