Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIOGENES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora GISELLE DE LIMA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora ULLY COSTA FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2013, a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 1958610-8 SSP/MT, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Declarar ponto facultativo os dias 11 e 12 de fevereiro de 2013. Dias em que é comemorado o Carnaval.
A partir do dia 05 de Fevereiro de 2013, o horário de funcionamento e atendimento da Câmara Municipal será das 12h00min às 18h00min (Doze às Dezoito horas), de segunda a sexta-feira.
Designar o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Registro no Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso MT-006909/0-5; CPF ***.***.***-** e RG *** SSP/BA, DIRETOR CONTÁBIL, responsável pelo cargo de Contador da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, até a realização do Concurso Público.
Nomear para provimento comissionado o servidor GIOVANI MEINHARDT, para o cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível Vlll, classe A.
Nomear o servidor WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de SECRATÁRIO DA PRESIDÊNCIA, responsável pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Designar o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, responsável pelo procedimento e fluxo de rotinas para aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Nomear para provimento comissionado o servidor ALBERTO ROMEU PEREIRA, inscrito na FENAJ/BR sob o n° 395/02/25 CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, CPF N° ***.***.***-** e RG *** SSP/.M T, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Registro no Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso MT-006909/0-5, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/BA, para o cargo de DIRETOR CONTÁBIL, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 0941751-6 SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 1993683-4 SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 26/02/2013