Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao Servidor WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Nomear para provimento comissionado o servidor WILMA LOPES FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível Vlll, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IV, classe A.
Revogar a Portaria 054 de 05 de março de 2009 a qual concedia a servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a Servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO. que exerce a função de AJUDANTE LEGISLATIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a Servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a Servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIEZE. que exerce a função de AGENTE ADMINISTRATIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Nomear para provimento comissionado o servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, RG N° *** SSP/GO, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A.
Conceder o Servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a Servidora LUCIANA MARTINS RIBAS, que exerce a função de ASSESSORA jurídica. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a Servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que exerce a função de ASSESSORA FINANCEIRA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a Servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI que exerce a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a Servidora MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, que exerce a função de ASSESSORA JURÍDICA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1º - SANDRA JACOB DO CARMO 2° - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; 3° - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO. SUPLENTES: 4° - WILMA LOPES FERREIRA: 5º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - LUCIANA MARTINS RIBAS 2^ - MÒNICA CRISTINA MANSKE KRIESE 3° - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO 4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO 5° - SANDRO ROBERTO ALMEIDA
Nomear para provimento comissionado a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, ocupante do cargo "Agente Administrativo", para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, Advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 7619 M T. CPF N° ***.***.***-** e RO N° ^09762213 SSP/MT. para o cargo de DIRETOR GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei .Municipal 1288/2012, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora LUCIANA MARTINS RIBAS, Advogada inscrita na OAB/MT sob o IV 5974-B/MT, CPF N" ***.***.***-** e RG N° *** SSP/PR, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível XI, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 02/01/2013