Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado a servidora MIRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 8.798-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 768293 SSP/MS, para o cargo de ASSESSORA jurídica, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível XI, classe A.
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2012 a 1° de fevereiro de 2013.
Exonerar a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 029 de 01 de Fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA.
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 061 de 17 de Junho de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 009 de 03 de Janeiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 014 de 01 de Março de 2012, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADOR PATRIMONIAL.
Exonerar o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 032 de 01 de Fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 052 de 18 de Abril de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO.
Exonerar o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 006 de 03 de Janeiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO.
Exonerar o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR^ a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 014 de 03 Janeiro de 2011, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Exonerar o servidor MARCOS SILVA NASCIMENTO, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 078 de 15 de Agosto de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
Exonerar o sei-vidor LUPERCIO HIDEO MATSUDA, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 042 de 12 de Julho de 2012, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, a partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 008 de 03 de Janeiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 200 da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Exonerar a servidora DANIELA SIMONINI BINI, a partir do dia 20 de dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 015 de 01 de Março de 2012, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA.
Exonerar a servidora RENATA MAISA DE ANDRADE, a partir desta data, nomeada pela Portaria 037 de 05 de Junho de 2012, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar o servidor GLEISON FRANÇA DO ROSÁRIO a partir desta data, nomeado pela Portaria 063 de 20 de Junho de 2011, para exercer o caigo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVAEHO JÚNIOR, a partir desta data, nomeado pela Portaria 030 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanliamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Gleison França do Rosário; 2° - Gley Antonio Dourado; 3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; 4° - Mônica C. M. Kriese.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON L UIZ PASINA TO; n - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III - WELLINGTON ROSA CAMPOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2013