Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 19, 26, 27, 28 e 30, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
CANCELAR, a Portaria 080/2012 de Exoneração do servidor MARCELO LEANDRO FERRO que exerce o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar o servidor ADELÍCIO FERREIRA, nomeado pela Portaria 024/2012 de 13 de Abril de 2012, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL.
“Aprova Instruções Normativas de Controle Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e da outras providências.”
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROS, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 007/2011 de 03 de de janeiro de 2011, para exercer o cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar o servidor EDUARDO OLIVEIRA FIÚZA, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 020/2012 de 21 de março de 2012, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.
Exonerar o servidor DR. LUIZ CARLOS REZENDE, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 002 de 01 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ MENDONCA DE LIMA, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 055/2012 de 13 de agosto de 2012, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 031/2011 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar o servidor MARCELO LEANDRO FERRO^ a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 032/2011 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO GAYA, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 033/2011 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar a servidora ROSILENE SOUZA EOPES, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeada pela Portaria 023/2012 de 04 de Abril de 2012, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Exonerar a servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeada pela Portaria 035/2011 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Exonerar a servidora MARIA MILANE DE AZEVEDO VIDAL FREITAS, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeada pela Portaria 040/2011 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Exonerar a servidora HELAINE PAWEINA KALIZAK, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeada pela Portaria 039/2011 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Exonerar a servidora CLAUDIA BOUVIE, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeada pela Portaria 053/2011 de 19 de Abril de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998; I - ANDERSON LUIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III - WELLINGTON ROSA CAMPOS.
Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Anderson Luiz Pasinato; II - Iracildo Pereira de Carvalho; III - João José de Arruda Campos; IV - Valderiço Alves de Oliveira;
Declarar Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2012, devido o feriado do dia 15 de novembro de 2012 em comemoração ao dia da Proclamação da República.
Fica exonerado, a pedido do mesmo, o servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, nomeado pela Portaria 011 de 03 de Janeiro de 2011, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 03/12/2012