Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a instituição de comissão Inventariante para atender as normas patrimoniais editadas pela STN e exigidas pelo TCE/MT, e da outras providências.”
Nomear e designar os servidores abaixo descritos: 1° - Renan César Marcolino Nunes; 2° - Neusa Terezinha Frankem; 3° - Eduardo Oliveira Fiúza; 4° - Regina Célia de Souza. 5° - Walmir Zeliz dos Santos.
Exonerar a pedido da mesma, a servidora ADRIANA SOARES MARQUES, nomeada pela Portaria 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011, que exercia a função de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
Exonerar o servidor JEFFERSON LIMA DE MORAIS, nomeado pela Portaria 085/2011 de 03 de Outubro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.
Exonerar a servidora LEIDIANE GOMES NUNES, nomeada pela Portaria 037/2011 de 01 de Fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar a servidora THAIS ALANA GATTO MORINIGO, nomeada pela Portaria 010/2011 de 03 de Janeiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar a servidora KELLEN CRISTHINA DA COSTA, nomeada pela Portaria 008/2012 de 16 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo de ASSESSORA DE MANUTENÇÃO GERAL.
Conceder ao Servidor GLEY ANTONIO DOURADO, que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com Vigência a partir desta data.
Nomear o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, RG nº *** SSP/MT e CPF n° ***.***.***-**, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal, Responsável pelas Obras e Engenharia Civil afim da Reforma e Adequação da Estrutura Física da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Revogar a Portaria 034/2012 de 31 de maio de 2012 a qual nomeava o servidor ADELÍCIO FERREIRA, RO n° 4.821.491-6 SSP/PR e CPF n° ***.***.***-**, Diretor Geral da Câmara Municipal, Responsável pelas Obras e Engenharia Civil afim da Reforma e Adequação da Estrutura Física da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para elaborar as Instruções Normativas, relativas ao Manual de Rotinas e Procedimentos da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2- - Mônica Cristina Manske Kriese; 3° - João José de Arruda Campos;
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Gleison França do Rosário; 2^ - Gley Antonio Dourado; 3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Marcos Antonio Gaya.
Fica exonerado, a pedido do mesmo, o servidor ROBERTO ANTONIO LEMES, nomeado pela Portaria 028 de 24 de abril de 2012, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Renan César Marcolino Nunes; 2° - Mônica Cristina Manske Kriese; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Eduardo Oliveira Fiúza; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Gleison França do Rosário; 2º - Gley Antonio Dourado; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Marcos Antonio Gaya.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ MENDONÇA DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.050/2008, com a alteração trazida pelas Leis Municipais n° 1.250/2011 e 1.288/2012, nível VIII, classe A.
Fica exonerada, a pedido da mesma e do Vereador, a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, nomeada pela Portaria 036 de 01 de fevereiro de 2011, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON LUIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III - WELLINGTON ROSA CAMPOS.
Conceder ao Servidor GLEISON FRANÇA DO ROSÁRIO, que exerce a função de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com Vigência retroativa a 01 de junho de 2012.
Estabelecer a implantação do cronograma de implementação das ações que serão adotadas pela Câmara Municipal, com a implantação da Contabilidade Aplicada, em convergência ás normas internacionais em atendimento ás disposições do parágrafo único do art. 6 da Portaria Stn nº 406 de 20 de junho de 2011, alterado pela Portaria STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 29/10/2012