Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGAR a Portaria 045 de 21 de junho de 2012 a qual concedia ao Servidor GLEISON FRANÇA DO ROSÁRIO, que exerce a função de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, (25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, com efeito Retroativo ao dia 01 de julho de 2012.
REVOGAR a Portaria de nº 038/2012. restabelecendo à Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada. tendo em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 01 de julho de 2012.
REVOGAR a Portaria de nº 039/2012. restabelecendo à Servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência retroativa a 01 de junho de 2012 até o dia 31 de dezembro de 2012, ficando na seguinte forma: 1° - Marcos Antônio Gaya; 2° - Haritana Laura Moreno Castanon; 3° - Rosilene Souza Lopes.
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 17 de julho de 2012 a 1° de agosto de 2012.
Designar os vereadores abaixo para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 2018 I - ANDERSON LUIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III - WELLINGTON ROSA CAMPOS.
rtigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência retroativa a 01 de junho de 2012 até o dia 31 de dezembro de 2012, ficando na seguinte forma: 1° - Marcos Antônio Gaya; 2° - Gleison França do Rosário; 3° - Rosilene Souza Lopes.
Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Renan César Marcolino Nunes; 2° - Mônica Cristina Manske Kriese; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Artigo 1º - Nomear para provimento comissionado o servidor LUPÉRCIO HIDEO MATSUDA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IV, classe A. Artigo 2° - Fica designado o servidor LUPÉRCIO HIDEO MATSUDA, responsável pelo procedimento e fluxo de rotinas para requisição de bens e sei-viços pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme dispõe a Resolução 007 de 18 de novembro de 2010.
Fica exonerado, a pedido do mesmo, o servidor RODRIGO GARCIA AREND, nomeado pela Portaria 074 de 02 de agosto de 2011, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON LUIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III- ILISEU CARLOS KOZIEL.
REVOGAR a Portaria 005 de 02 de fevereiro de 2012 a qual concedia a Servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, com efeito Retroativo ao dia 01 de junho de 2012.
REVOGAR a Portaria 029 de 24 de abril de 2012 a qual concedia a Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, com efeito Retroativo ao dia 01 de junho de 2012.
Nomear para provimento comissionado a servidora RENATA MAISA DE ANDRADE, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1.288/2012, Nível IV, Classe A., com efeitos retroativos a 01 de junho de 2012.
Declarar ponto facultativo o dia 08 de Junho de 2012, em comemoração ao Feriado de Corpus Christi, quinta-feira (dia 07),
A partir do dia 01 de junho de 2012, todos os funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Primavera do Leste, relacionados abaixo, ocupantes de cargos de provimento efetivo, deverão registrar a presença e o cumprimento do horário de trabalho, no período do expediente, em relógio ponto que estará á disposição dos mesmos nas dependências da casa.
Nomear o servidor ADELÍCIO FERREIRA, RG n° *** SSP/PR e CPF n° ***.***.***-**, Diretor Geral da Câmara Municipal, Responsável pelas Obras e Engenharia Civil afim da Reforma e Adequação da Estrutura Física da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Exonerar a servidora ESDRA RIBEIRO DE ALMEIDA, nomeada pela Portaria 016 de 01 de março de 2012, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON LUIZ PASINATO; II - JOSAFÁ MARTINS BARBOSA; III- ILISEU CARLOS KOZIEL.
Conceder ao Servidor ROBERTO ANTONIO LEMES, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 16/07/2012