Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - HELAINE PA WLINA KALIZAK - Secretariar as Sessões; - ROBERTO ANTONIO LEMES - Secretariar a Mesa Diretora; - JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora; - ED VALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariar a Mesa Diretora; - MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Cope ira; - NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora;
Conceder a Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e Conceder a Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 04 de abril de 2012. por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 04 de abril de 2012.
Nomear para provimento comissionado o servidor ROBERTO ANTONIO LEMES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal nº 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n° 1.250/2011, nível VIII, classe A.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência retroativa a 04 de abril de 2012 até o dia 31 de dezembro de 2012, ficando na seguinte forma; 1° - Marcos Antônio Gaya; 2° - Rosilene Souza Lopes; 3° - Haritana Laura Moreno Castanõn.
Declarar ponto facultativo o dia 30 de abril de 2012, em comemoração ao Feriado Do Dia do Trabalhador comemorado no dia 1° de maio. Segunda-feira.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON LUIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III - ILISEU CARLOS KOZIEL.
Revogar a Portaria 066 de 07 de julho de 2011 e Nomear para provimento comissionado o servidor ADELÍCIO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.250/2011, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ROSILENE SOUZA LOPES, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n° 1.250/2011, nível VIII, classe A.
Fica exonerado, a pedido do Vereador, o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, nomeado pela Portaria 034 de 01 de fevereiro de 2011, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Declarar ponto facultativo o dia 05 de abril de 2012, em comemoração ao Feriado de Páscoa, Sexta-feira (dia 06).
Nomear para provimento comissionado o servidor EDUARDO OLIVEIRA FIÚZA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A.
Fica exonerada, a pedido da mesma, a servidora WÉLYDA CRISTINA CARVALHO, nomeada pela Portaria 024 de 24 de janeiro de 2011, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a partir do dia 21 de março de 2012.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 2- - Yael Catharine Brandão e Silva; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Marcos Antonio Gaya.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON L UIZ PASINATO; II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS; III- ILISEU CARLOS KOZIEL.
Nomear para provimento comissionado a servidora ESDRA RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, Nível IV, Classe A.
Revogar a Portaria 077/2011 e nomear para provimento comissionado a servidora DANIELA SIMONINI BINI, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, Nível VI, Classe A.
Revogar a Portaria 003/2011 e nomear para provimento comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO E CONTROLADOR PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, Nível VI, Classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, considerando acumulação de funções previstas na Portaria 013/2012.
Artigo 2° - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1° - Glei Antonio Dourado; 2° - João José de Arruda Campos; 3° - Francisco Leão Ferreira.
Revogar a Portaria 015 de 03 de janeiro de 2011 de nomeação para provimento comissionado do servidor MAURO DOS SANTOS REGIS, no cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, voltando o mesmo a exercer o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal 1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050 de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal 1.088/2009 e dá outras providencias, alterada pela Lei N° 1.288 de 01 de Fevereiro de 2012. Enquadrando no NÍVEL IV, CLASSE B, os Servidores Mauro dos Santos Reges e Valderiço Alves de Oliveira, que exercem a função de Agente de Administração Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 24/04/2012