Legislação municipal · Ponte Branca (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações 2022/2025, providências”. O Prefeito Municipal de Ponte e e programas LDO/2023, Branca/lMT, no e dá Senhor PPA outras
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Adicional PPA Especial, e inclusão de metas, ações e programas no 2022/2025, e LDO/2023, e dá outras providências”.
“Autoriza Auxílio o Poder Executivo a conceder Financeiro à Paróquia Senhor Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.
“Fixa o Servidores subsídio de dos da Câmara Municipal, e dá outras providências”. Carreira
ESTABELECE A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DE PONTE PROVIDENCIAS. O BRANCA E DÁ OUTRAS
“Estabelece subsídios a correção anual Profissionais dos Educação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a atualização da tabela de profissionais profissionalizados providências”. O da e educação dá outras
“Altera dispositivos da Lei Municipal 529/2015 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providências ”.
DISPÕE DOS SOBRE VENCIMENTOS O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Adicional PPA Especial, e inclusão de metas, ações e programas no 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências.
“Dispõe sobre Reajuste dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações 2022/2025, providências. O Prefeito Municipal de Ponte e e programas LDO/2023, Branca/MT, no e dá PPA outras
SUMULA: Transposição, Autoriza o Remanejamento, a Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Ponte Branca, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional outras providências” Suplementar, e dá
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e inclusão de metas, ações programas no PPA 2022/2025, e LDO/2028,
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e inclusão de metas, ações programas no PPA 2022/2025, e LDO/2028,
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU LOCADOS E CEDIDOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023