Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do artigo 12 e substitui o anexo II, ambos da Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas , e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até o limite de 0,5%, e dá outras providências
Institui no Município de Pedra Preta - MT a corrida de São Pedro Apóstolo (padroeiro da cidade) e dá outras providências
Dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação emitidos por escolas superiores regulares de países membros do MERCOSUL para fins de ensino e pesquisa no município de Pedra Preta - MT
Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão no âmbitos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Pedra Preta - MT
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Altera artigos da Lei nº 549 de 20 de Julho de 2009
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, da Constituição Federal.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta - MT para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do caput do art. 14, renumeração do Parágrafo Único e criação do §2º da Lei nº 664 de 20 de junho de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até o limite de 5% do orçamento e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do art. 18 e Parágrafo Único da Lei nº 079/98 e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências bancárias , nos locais de atendimento ao público, como forma de preservar a segurança dos clientes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 13/02/2013