Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DÁ "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA.
ESTIPULA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.
ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A REPRESA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 914, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA A SER PARA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE CONTROLADOR-GERAL E TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 22/06/2016