Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Proíbe a cobrança de taxa de religação de água no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Tênis do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
Dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de imóvel entre Prefeitura Municipal de Pedra Preta – Mato Grosso e o Senhor Luiz Nunes Hique Sassamoto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença de servidores para exercer mandato sindical representando os servidores públicos do Município de Pedra Preta/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 30º e 31º da Lei Municipal nº 855/2015, de 09/06/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 02/02/2016