Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal no âmbito do município de Pedra Preta -MT e das outras providências.
Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno-Agosto Dourado.
Institui o Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica e dá outras providências.
Institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Pedra Preta-MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a percepção de adicional insalubridade em grau máximo, nos moldes previstos no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.143/2019, para os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder à Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 14/08/2020