Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Francisca Lima da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pedra Preta-MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração no PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU 2020, através de sorteio de Prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 04/11/2020