Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pedra Preta – MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Ao senhor Benedito Dan.
Ao Senhor Nelson José Vigolo.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alterações do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a procede à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 01/12/2020