Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 982/2017 e nº 983/2017 aumentando o valor da subvenção concedida ao lar dos Idosos São Vicente de Paulo e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Altera na Lei Municipal 1246/2021, de 19 de janeiro de 2021, para dispor sobre a inclusão de cargos no quadro estabelecido no Art. 3º da referida lei.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos da área da saúde que constam em duplicidade no lotacionograma do Executivo Municipal, e atualiza o quantitativo de cargos existentes, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e criação de secretaria municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de São José do Planalto, no Município de Pedra Preta-MT.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe acerca de alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2020 de autoria do Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada para o exercício de Direção Clinica e Responsável Técnico do Hospital Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 04/02/2021