Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza Permuta de Imóvel entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa DUAL - Duarte Albuquerque Com. e Ind. Ltda, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pedra Preta, através de Mutirões e dá outras providencias.
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Preta a celebrar convenio com a empresa São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Pereira de Rezende.
Concede Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Vanda Freitas Matias de Freitas.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Moraes da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 08/12/2021