Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do município de Pedra Preta - MT para o período 2022/2025.
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente conforme art. 7º 41 e 42 da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências".
Dispõe sobre alteração da Lei nº 845, de 12 de maio, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Pedra Preta, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 682, de 21 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências".
Revoga a Lei nº 834, de 17 de março de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 10/02/2022