Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Alves de Lima.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Carlito Pereira Lopes.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário a pessoa de destacada o Senhor Max Joel Russi, pela a relevância para o município de Pedra Preta.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Lino Bezerra Filho.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Mariléa da Silva Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Rodrigues Filho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Sérgio Batista Corrêa Filho (João Carreiro).
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edsom Vieira Campos
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Antônio dos Santos Filho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aparecido Cordeiro de Lima
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Moreira de Souza.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Carlos Inácio Ballin Schuster.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Concede Título de Cidadãos Honorários Pedrapretense ao casal George Martins Arruda e Joana D arc Neto.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedrapretense ao Senhor Levi Camilo da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Heber Vinicius de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Leonardo Bispo dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Nadir Maiomi Yokada de Souza.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Pereira de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 14/10/2021