Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Aurora Dorigon Biazi.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jamal Costa Abdo
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Cruz Durães de Almeida Zaina.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Matheus Shindy Hildebrandt Ide.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA,LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências ".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA,LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências ".
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 221/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Mãos Talentosas do município de Pedra Preta, e dá outras providências.
Altera o perímetro urbano do município de Pedra Preta e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação estimado, até o limite de R$ 1.833.575,75 (Um milhão oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 615/2011, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 14/10/2021