Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamanto Anual do exercício de 2022.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 745, de 10 de dezembro de 2013.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Cria cargo comissionado e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e da outras providências.
Cria o Distrito Industrial Thanaroan l, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015.
que institui o dia municipal do Lions Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 29 de outubro e dá outras providências.
Institui o dia municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2020.
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 'Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Cancer - AAVCC', e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022