Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva.
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa
Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti.
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao SENHOR PAULO BARBOSA DE MOURA
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Denivan Francisco Dias.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Rita dos Santos Lopes.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Renata de Oliveira.
Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Moacir Junio Dias Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedrapretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha.
Extingue o cargo de Médico Anestesiologista, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Cancha de Bocha localizada no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas e dá outras providências.
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências.
Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Deivisson Pereira Lacerda.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual vigente de 2022.
Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022