Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Bispo dos Santos.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Silvaldo Barbosa.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor André dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Honório Pires dos Santos e a sua esposa a Senhora Corina Pedroso Francisco.
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wagner Oliveira de Melo
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Antônio Lemes da Silva.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleyton Rodrigo do Nascimento Pessoa.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva Machado.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mario Valério Gazin.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem de Brito.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani.
Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022