Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022 .
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.259, de 18 de março de 2021.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º , V da Lei Complementar nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais.
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco Municipal e dá outras providências.
Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra-pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências.
Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Dispõe sobre a criação de auxílio-saúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Daniel da Silva Bezerra.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022