Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Executivo nas dotações Orçamentárias com codificações indevias, e dá outras providências.
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, com vistas a excluir do Quadro de detalhamento de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo dotações orçamentárias com codificações indevidas, e dá outras providências.
Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37,da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do detalhamento do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Pedra Preta na Lei nº 1.435 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras Providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 07/02/2023