Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereadora.
Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereador.
Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação infantil.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento anual do exercício de 2022.
"Dipõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do Município de Pedra Preta-MT"
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá outras providências.
Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”.
Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio”.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 24/08/2022