Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Manoel Duran Milan.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Pastor José Ferreira de Araújo e a Pastora Eliza Taborda Araújo.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Vanderlei Roberto Sartori.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Agilmar Raiumundo da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucas Gabriel Silva França.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorival Philippi.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Bernardino Rodrigues de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aumori Pereira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Luana Rodrigues de Souza Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Mendes dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wilson Rodrigues da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Odair de Souza.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valdir Mendes Barranco.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense a Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lúdio Frank Mendes Cabral.
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Eliane Gomes Fonseca.
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas de código bidimensional QR Code (quick response), vinculado á pagina da transparência do órgão executor.
Reconhece o Rodeio como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providência.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023