Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, assim como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rafael Rodrigues Soares.
Concede o título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Efigênia Vieira de Lima Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Aparecido Spinetti.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleber Pereira.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023.
Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO- CNPJ 70.499.462/000-57 nos termos da Lei Municipal nº 507/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Clube de desbravadores Pedra Angular, departamento da igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/09/2023