Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.498 de 2023 que trata do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Sílvia Ferreira de Melo.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Apolinário.
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Terezinha de Jesus da Silva Batista de Souza.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dalmir Saraiva Deolindo.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Osni Passos Amorim.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Idanusia Morais dos Reis.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Valter Silvino da Silva e Jorcelina Garcia da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Senhor Cosme Ferreira da Costa e Senhora Elisa Lopes das Chagas.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Nilton Pace e sua esposa Senhora Maria Cecília Ramos.
Concede Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Elisabete Tailor Araujo.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edsoney Batista Camilo.
Concede Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense à Senhora Severina Alves de Souza.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza a celebração de Convênio entre o município de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de Ciclismo, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Antonio das Graças e Margarida dos Santos das Graças.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Orlato.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana.
Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Antas Marques.
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Maria Gorete Costa Diniz
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 03/10/2023