Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências.
A disponibilização na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do Município de Pedra Preta-MT.
Dispõe sobre a criação e inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Nomenclatura de imóvel localizado na Rua André Passos Amorim no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. (Osmar Vitalino Gonçalves)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta/MT a Semana Municipal do Capoeirista, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e do Fundo Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Acrescenta o Parágrafo 4º, ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.463, de 22 de março de 2023, e dá outras providência.
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.
Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 19/03/2024