Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e da politica de educação integral no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2025 a 2028.
Estipula os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2025 a 2028.
Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2025 a 2028.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Institui no município de Pedra Preta-MT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências.
Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024.
Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024