Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Apoio, departamento de Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta - "Projeto Semear", e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Centro de Apoio, departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta-MT, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024