Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre locação de imóvel para atender a TELEMAT e CIRETRAM.
Dispõe sobre a contratação de pessoal qualificado, por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A) de Pedra Preta, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública à instituição pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão de carnê e pagamento do imposto predial territorial urbano.
Dispõe sobre alteração dos artigos dezessete, dezoito e dezenove da Lei nº 027/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal de nível superior para suprimento de funções disponíveis, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Fica criado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, o incentivo ao desempenho profissional.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Vistoria do Transporte Escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para vender uma área e comprar outra, para os fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 089/95, de 13 de março de 1995, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Industrial de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal em cargo de carreira, para suprimento de funções disponíveis, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 16/06/1997