Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Portaria 45/2023 - Nomeia Diretor de Gestão de Contratos.
Portaria 44/2023 - Nomeia Diretor de Almoxarifado.
Portaria 43/2023 - Nomeia Diretor de Patrimonio.
Portaria 42/2023 - Nomeia Diretor de Compras.
Portaria 41/2023 - Nomeia Ouvidor .
Portaria 40/2023 - Nomeia Diretor da Secretaria Legislativa.
Portaria 39/2023 - Nomeia Diretor de Recursos Humanos.
Portaria 38/2023 - Nomeia Diretor Financeiro
''LEI CM N°2481/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 895/2012 com suas modificações posteriores, alterando a carga horária e readequando vencimento do cargo efetivo do Procurador Jurídico, e dá outras providências.
''LEI CM N°2480/2023.“Dispõe sobre Revisão Geral Anual – RGA – referente ao ano de 2022, bem como sobre o aumento real no vencimento dos servidores públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal; Cria o Cargo de Coordenador Parlamentar; Dispõe sobre modificações na Lei Municipal Nº 895/2012, alterando o Quadro de Servidores Comissionados; e altera os Valores das Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 2286/2022, e da outras providências.”
PORTARIA 037/2023 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA.
Portaria 036/2023 - Nomeia o Sr Claudio Gomes como Assessor de Gabinete.
Decreto 001/2023 - Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal no período de 03 dias e fechamento da Câmara Municipal no dia 17/01/2023, em face do falecimento da Jovem Jussara Pereira de Souza.
Portaria 035/2023 - Exonera o Servidor Leandro Lucian Gonçalves Ferreira do Cargo de Assessor de Gabinete.
Portaria 34/2023 - Nomeia o SR Leandro Lucian Gonçalves Ferreira como Assessor de Gabinete.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PALAMENTAR O SENHOR VICTOR HUGO DE SOUZA HILDEBRANT.
Portaria 033/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução e construção da obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal.
Portaria 032/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor a comissão de Licitação.
Portaria 031/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Pregão e a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal.
Portaria 030/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Efetivo para a função de fiscal de contratos do legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 24/01/2023