Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Portaria 029/2023 - Nomeio o Profissional de Engenharia Civil responsável pela fiscalização da obra especifica e da outras providencias.
Portaria 028/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório.
Portaria 027/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Patrimônio.
Portaria 026/2023 - Concede Gratificação ao Servidor Rosemar Antônio Rocha ocupante do Cargo Alimentador de APLIC.
Portaria 025/2023 - Nomear Servidor efetivo como responsável pela alimentação do sistema Geo-Obras do TCE/MT.
Portaria 024/2023 - Nomeia a Sra Rosa Maria da Silva como Assessora Parlamentar.
Portaria 023/2023 - Nomeia a Sra Nagila Taisa Aquino da Silva Carlini como Secretraria Administrativa.
Portaria 22/2023 - Exonera a Sra Rosa Maria da Silva como Secretária Administrativa.
Portaria 21/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Josinete da Veiga como Assessora Parlamentar.
Portaria 20/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Rosa Maria da Silva como Secretaria Administrativa.
Portaria 19/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Joaquim Rodrigues Messias como Assessor Parlamentar.
Portaria 18/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Idaiana Uhde Martins como Assessora Legislativa.
Portaria 17/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Marcia Glenzel Ortiz como Assessora Parlamentar.
Portaria 16/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Alan Sergio de Almeida como Assessor de Imprensa.
Portaria 15/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Adair Jovenci Ferreira como Assessora Gabinete.
Portaria 14/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Lauriane Izabele Alves de Oliveira como Assessora Legislativa.
Portaria 13/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Viviane Aparecida Pimentel Silva como Assessora Legislativa.
Portaria 12/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Cleberson Carlos Longuini como Assessor Legislativo.
Portaria 11/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Josian de Oliveira Pedrosa como Assessor Parlamentar.
Portaria 10/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Jurandir de Souza como Chefe de Gabinete da Presidência.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 13/01/2023