Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Portaria 09/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor João Bosco dos Santos como Assessor Jurídico da Presidência.
Portaria 08/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Adriana Maria Santos da Silva, para compor o Sistema Gestão de Contratos e seus cronogramas.
Portaria 07/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Jonson Leandro Gunch, para compor o Sistema de Almoxarifado e seus cronogramas.
Portaria 06/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Ivete de Jesus Banczek, para compor o Sistema de Patrimonio e seus cronogramas.
Portaria 05/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Ronierisson Dias Ferreira, para compor o Sistema de Compras e seus cronogramas.
Portaria 04/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Manoel Gonçalves de Oliveira, para compor o Sistema Ouvidoria e seus cronogramas.
Portaria 03/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Luciana Pereira Silva Oliveira, para compor o Sistema da Casa Legislativa e seus cronogramas.
Portaria 02/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Luverlan Pereira Netto, para compor o Sistema Recursos Humanos e seus cronogramas.
Portaria 01/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Rosemar Antônio Rocha, para compor o Sistema Financeiro e seus cronogramas.
Portaria 077/2022 - Exonera do Cargo Secretario Administrativo Sra Rosa Maria da Silva
Portaria 076/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sr Adair Jovencio Ferreira
Portaria 075/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo Sra Viviane Aparecida Pimentel Silva
Portaria 074/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Silmara Aparecida Arruda Bonfim
Portaria 073/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar a Sra Marcia Glenzel Ortiz.
Portaria 072/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sra Lauriane Izabele Alves de Oliveira
Portaria 071/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidencia Sr Jurandir de Souza
Portaria 070/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sr Josian de Oliveira Pedrosa.
Portaria 069/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo SR Joaquim Rodrigues Martins
Portaria 068/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Jurídico da Presidencia Sr João Bosco dos Santos
Portaria 065/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sra Idaiana Uhde Martins.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 01/01/2023