Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA: FICA REVOGADO DA FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO-DF, SENHOR ROSEMAR ANTONIO ROCHA.
LEI ORDINARIA Nº 2882/2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1441/2017 QUE FIXA A VERBA INDENIZATORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA MT PELO EXERCICIO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINARIA Nº 2881/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2025 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00."
LEI ORDINARIA Nº 2880/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00."
LEI ORDINARIA Nº 2879/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00."
LEI Nº 2878/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL.”
PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , O SENHOR VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA.
PPORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA SLIMARA APARECIDA ARRUDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2877/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CARLOS KENNEDY COELHO DE SOUZA .
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA GERLAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA: FICA EXONERADO DONCARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MARCELO VINICIUS BOGO.
PORTARIA: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIONAL INTERNO.
DECRETO: EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025,AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DEVPARANATINGA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. DIA : 30/03/2025 FERIADO PONTO FACULTATIVO DIA 04/03/2025 FERIADO DIA 05/03/2025 FERIADO PONTO FACULTATIVOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2876/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARANATINGA-MT - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA: A PEDIDO DA SERVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA Nº 027/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA: A PEDIDO DA SEVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA Nº 027/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA : A PEDIDO DA SERVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA 023/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA: A PEDIDO DA SERVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA Nº 096/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA: FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA ROSA MARIA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025