Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL N°2888/2025 EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE PARANATINGA /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°2887/2025 “ALTERA PLANTA GENERICA DE VALORE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n°2886/2025. Em sede de atualização do Plano Diretor Municipal dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Paranatinga – MT e dá outras providências.
PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE PATRIMONIO E ALMOXERIFADO - DPA O SENHOR EDINO SILVA SOUZA.
PORTARIA: A PEDIDO DO MESMO, FICA AFASTADO DA FUNÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃODE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA -MT O SENHOR VEREADOR RAFAEL ALVES DOS SANTOS.
LEI ORDINARIA Nº2885/2025 "EMENTA: CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°895/2012 ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI ORDINARIA Nº 2884/2024 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO, REAJUSTE SALARIAL E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINARIA Nº 2883/2025 DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REVOGA A LEI Nº 2721/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTARIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS. EDNO SILVA SOUZA LUVERLAN PEREIRA NETO ALEXANDRA LIMA DE FRANÇA
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A SENHORA GERLAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CAREGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CLEBERSON CARLOS LONGHINI.
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR ANTONIO CESAR DE MEDEIROS.
DECFRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR AGRIPINO ÂNGELO DA SILVA , PAI DO VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA , CRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA.
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA GERLAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR CLEBERSON CARLOS LONGHINI.
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA VIVIANE APARECIDA PINMENTEL SILVA.
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESOR LEGISLATIVO A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF.
PORTARIA: FICA EXONEADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR ANTONIO CESAR MEDEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 27/03/2025