Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL N°2901/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00."
LEI MUNICIPAL N°2900/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00."
LEI MUNICIPAL N°2899/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00."
DECRETO: EM RAZÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSA ALUSIVAS A SEMANA SANTA/ PASCOA E O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. 17/04 -NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE. 18/04 - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE 21/04 - FERIADO NACIONAL.
PROJETO DE LEI Nº 022/2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2872/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N°2896/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N°2895/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA COM ENFERMEIROS (AS), SOCORRISTAS, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE ATERRO E MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LAÇO, PARA O EVENTO PROVA DO LAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SENHOR RINALDO LEANDRO PEREIRA.
LEI MUNICIPAL N°2894/2025 "EMENTA:DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2286/2022, ALTERANDO O ARTIGO 5° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°2893/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00."
LEI MUNICIPAL N°2892/2025 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00."
LEI MUNICIPAL N°2891/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00."
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, O SENHOR THIAGO ARAUJO GUEDES.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA VITORIA SILVA CARVALHO.
´PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA KENNIA ELISIARIA DA SILVA DIONIO.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR DANILO CARVALHO DE SOUZA.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA EDNA CAROLINE OLIVEIRA DE MATOS.
LEI MUNICIPAL N°2890/2025 EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°2889/2025 EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 23/04/2025