Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI ORDINÁRIA Nº 2875/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
LEI ORDINÁRIA Nº 2874/2025 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA: LUCIANE CRISTINA NUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/ MT, NO USO E GOZO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO.
PORTARIA: LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA , ESTA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIME INTERNO, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
PORTARIA: LUCIANE CRISTINA RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA - MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EM CONFORMIDADE COM O ART.30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR EDVALDO TSEREDZU.
DECRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AGRIPINO DA SILVA , IRMÃO DE VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA, DECRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.
DECRETO: EM RAZÃO DA FALTA DE ÁGUA NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS FUNÇÕES DE LIMPEZA E HIGIENE, REGULAMENTA AS ATIVIDADES FUNCIONAISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.
PORTARIA: EM RAZÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2016 DO TCE MT. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANASILE E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS ENTREGUE PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, FICANDO ASSIM CONSTITUIDA.
PORTARIA: FICA NOMEADO PARA SUBISTITUIR O SERVIDOR MARCELO FERNANDES, O SERVIDOR LUVERLAN PEREIRA NETTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSMISÃO DE GOVERNO, DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT, GESTÃO (2023-2024).
PORTARIA: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT , COMISSÃO ESTA QUE REALIZARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIARÁ OS SERVIDORES EMPOSSADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE nº 001/1019 FICANDO ASSIM CONSTITUIDA.
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF.
PORTARIA: EM RAZÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 019/2016 TCE/MT DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO TECNICA ESPECIAL PARA ANALISE E RECEBIMENTO DE DOCUMENTO ENTREGUES PELA COMOSSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, FICANDO ASSIM CONSTITUIA.
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO A SENHORA LUCIENE RAMOS DANIEL.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR ANTONIO CEZER MEDEIROS.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MARCELO VINICIUS BOGO .
PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR KAWÂ HENRIQUE DOS REIS.
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF.
PORARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA A SENHORA EMANUELLY RAYANE DE MELLO MINATTO.
PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MANOEL AUGUTO DA SILVA .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 07/02/2025