Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO; EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, FICA DECRETADO RECESSO PARLAMENTAR NO PERIODO DE 23/12 ATÉ O DIA 01/02/2025.
PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA ROSA MARIA DA SILVA.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA O SENHOR JURANDIR DE SOUZA .
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA VVIANE APARECIDA SILVA.
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA JOSINETE DA VEIGA.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SEMHOR THIAGO EPAMINONDAS GUEDES.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDÊNCIA O SENHOR ELYSSON GALVÂO SUZUKI FILIPIN DE SENA .
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR EDGAR ARAUJO COSTA.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CRISTIANO ANTONIO SILVA PIRAZZA.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA SULMA SILVA DE AGUIAR.
PORTARIA: NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA/MT PARA O BIÊNIO 2025/2026, FICANDO ASSIM CONSTITUIDAS.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGILATIVO O SENHOR CLEBERSON CARLOS LONGHNI.
DECRETO : EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVA AS FESTIVIDADES DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ONDE COMEMORAMOS O REVELLION AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA .
LEI ORDINÁRIA Nº 2873/2024 "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RELATIVOS AOS PERÍODOS DE 2022 E 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2872/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”.
LEI ORDINÁRIA Nº 2871/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI ORDINÁRIA Nº 2870/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade – Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$ 150.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2869/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade – Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$ 150.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2868/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade – Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$150.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2867/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Aquisição de Instrumentos p/ Banda Musical Total........................................................................................................R$ 107.399,93."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025